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regularização fundiária rural: Entenda a Importância e os Processos Envolvidos
A regularização fundiária rural é um conjunto de ações legais e administrativas essenciais para titular e registrar imóveis em áreas rurais, promovendo o direito à propriedade e a correta identificação dos limites, conforme as exigências do INCRA e do Código Civil.
Neste artigo, vamos explorar a importância da regularização fundiária rural, os processos envolvidos e como a empresa IMPGEO pode auxiliar nesse contexto.
A Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária rural é fundamental para a segurança jurídica dos proprietários de terras, bem como para promover o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.
Ao regularizar um imóvel rural, o proprietário obtém a titularidade da terra, o que é essencial para acessar créditos, participar de políticas agrícolas e realizar investimentos no local.
Além disso, a regularização fundiária contribui para a redução de conflitos fundiários, a preservação ambiental e o ordenamento territorial, promovendo a organização e o desenvolvimento das atividades rurais de forma legal e sustentável.
Processos Envolvidos na Regularização
O georreferenciamento é um processo que consiste em identificar e registrar as coordenadas geográficas de um imóvel rural, promovendo a correta delimitação de seus limites.
A certificação pelo INCRA atesta a conformidade do georreferenciamento com as normas estabelecidas, sendo um requisito obrigatório para a regularização fundiária.
Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
O CCIR é um documento emitido pelo INCRA que comprova a existência de um imóvel rural e contém informações importantes para sua identificação, como a área, a localização e o titular.
A obtenção do CCIR é essencial para a regularização fundiária e realização de operações de compra e venda de terras.
Processos de Desmembramento e Unificação de Matrículas
Em casos de imóveis rurais com matrículas desatualizadas ou irregulares, é necessário realizar processos de desmembramento (divisão de uma matrícula em duas ou mais) ou unificação (agrupamento de duas ou mais matrículas em uma única), visando regularizar a situação do imóvel perante os órgãos competentes.
Acesso a Crédito e Políticas Agrícolas
A regularização fundiária rural é um requisito fundamental para que os proprietários de terras possam acessar linhas de crédito, programas de financiamento e políticas agrícolas do governo, contribuindo para o desenvolvimento e a modernização das atividades rurais.
Como a IMPGEO Pode Auxiliar na Regularização Fundiária?
A IMPGEO é uma empresa especializada em soluções geotecnológicas que oferece serviços de excelente precisão para a regularização fundiária rural em todo o Brasil.
Com uma equipe multidisciplinar e expertise em geoexcelente tecnologia, a IMPGEO realiza o georreferenciamento, a certificação INCRA, a emissão do CCIR e os processos de desmembramento e unificação de matrículas, promovendo a segurança jurídica e territorial dos imóveis rurais.
Invista no Serviço de regularização fundiária rural!
A regularização fundiária rural é um processo essencial para a segurança jurídica dos imóveis rurais e promover o desenvolvimento sustentável das áreas agrícolas.
Com a expertise da IMPGEO, é possível realizar todos os procedimentos necessários para a regularização de forma eficiente e segura.
Conte com a IMPGEO para obter a regularização fundiária rural e assegurar a legalidade e tranquilidade em suas propriedades.
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